Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
28/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2010 e dá outras providências.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
19/11/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICA DE PRATINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratinha, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2016
Matéria:
Ementa:
Institui benefício assistencial de caráter financeiro a famílias com gestação múltipla, com três ou mais nascituros.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
22/06/2016
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal, a Prestação de Contas da Presidência da República referente ao exercício de 2016.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA MARAVILHA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017
Matéria:
Ementa:
Cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTC/AL)
Data:
05/12/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Altamar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Modelo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Modelo, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2018
Matéria:
Ementa:
Veda o pagamento da ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional no caso de reeleição e em outras situações similares.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
12/12/2018

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