Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Veda o pagamento da ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional no caso de reeleição e em outras situações similares.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
12/12/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Wanderley Dantas” a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.
Autor:
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Data:
26/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre condições mínimas das escolas de educação básica pública.
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
01/10/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) para o período de 2020 a 2023.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar mais efetivas as sanções penais e administrativas aplicadas em decorrência de condutas lesivas ao meio ambiente.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/03/2019
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a instituição, pelo Poder Executivo, de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas de situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade pública.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
09/02/2022
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a produção impressa de propaganda eleitoral a partir de material biodegradável.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
15/04/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a política de valorização de longo prazo do salário mínimo, e dá outras providências.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
07/05/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Modelo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Modelo, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2018

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