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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Confúcio Moura
Encontradas 39 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar mais efetivas as sanções penais e administrativas aplicadas em decorrência de condutas lesivas ao meio ambiente.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais, nos termos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte Dom Moacyr Grechi a ponte sobre o Rio Abunã, localizada na BR-364, que interliga os Estados de Rondônia e Acre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Esta Lei estabelece condições diferenciadas de produção ou fornecimento no mercado nacional de medicamentos, fármacos e vacinas, nos casos em que a testagem clínica do produto ocorre no Brasil, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 25/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre condições mínimas das escolas de educação básica pública.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais, com dedução do imposto de renda devido, de valores doados a entidades sem fins lucrativos, para aplicação em projetos que promovam a preservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 27/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer o compartilhamento gratuito da infraestrutura utilizada em concessões, permissões e autorizações de energia elétrica e de telecomunicações com órgãos da administração pública direta ou indireta.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a produção impressa de propaganda eleitoral a partir de material biodegradável.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/04/2019
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