Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
Tipo de Proposição
PLP
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 14 da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre o licenciamento ambiental.
Autor:
CPI DAS ONGS
Data:
14/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2021

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