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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas na Comissão de Educação e Cultura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas na Comissão de Educação e Cultura
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
Encontradas 3 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para incluir especificações a respeito da ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2018
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