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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 29/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 806.765.236,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 1.368.600,00, para o fim que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tonantins, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Acopiara, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação, Cultura e Desporto do Município de Elesbão Veloso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Ibititaense Rádio Rochedo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibititá, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária do P Sul - Adicops para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Ceilândia, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/08/2021
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