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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Anibal Diniz
Encontradas 36 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar aeronave C-115 Buffalo à Força Terrestre Equatoriana.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Deputado Ildefonço Cordeiro o trecho da Rodovia BR-364, entre as localidades de Nova Califórnia e Boqueirão da Esperança, Estado do Acre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso IX do caput do art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (obriga os órgãos de trânsito estaduais a encaminharem relatórios semestrais das ocorrências de trânsito aos Municípios).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 18 de junho como Dia do Tambor de Crioula.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. (garante a substituição, restituição ou redução do preço quando o reparo comprometer o produto)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2009
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