Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Capoeira.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2014
Matéria:
Ementa:
Denomina Trevo Rodoviário Alcides de Freitas Assunção o trevo localizado na BR-153 que acessa a cidade de Bady Bassit, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas, e revoga a Lei nº 11.662, de 24 de abril de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para instituir o Selo Pró-Ar e a certificação dos níveis de emissão de poluentes por veículos automotores.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/06/2012
Matéria:
Ementa:
Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex gravar em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2012
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 7.831, de 2 de outubro de 1989, que cria o Quadro Complementar de Oficiais do Exército - QCO.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2012

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