Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Capoeira.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para instituir o Selo Pró-Ar e a certificação dos níveis de emissão de poluentes por veículos automotores.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2013
Matéria:
Ementa:
Denomina Trevo Rodoviário Alcides de Freitas Assunção o trevo localizado na BR-153 que acessa a cidade de Bady Bassit, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex gravar em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/2012
Matéria:
Ementa:
Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/06/2012
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigação de os laboratórios farmacêuticos inserirem nos rótulos dos medicamentos alerta sobre a existência da lactose na composição de seus produtos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte o trecho da Rodovia BR-101/RJ, entre o bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, e a cidade de Parati, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2011
Matéria:
Ementa:
Denomina Viaduto Francisco Moya o viaduto localizado no entroncamento da BR-365, km 613,2 com a BR-452, saída para Patos de Minas e Araxá da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2011

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