Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 4 matérias do tipo MSF - Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 51 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, o nome do Senhor HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA para recondução ao cargo de Defensor Público-Geral da União.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei nº 12.465 (LDO-2012), de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 5º bimestre de 2012.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/11/2012
Fazer nova pesquisa ›