Mensagem (SF) n° 103, de 2012

Autoria: Presidência da República

Natureza: Limites de empenho e de movimentação financeira

Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei nº 12.465 (LDO-2012), de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 5º bimestre de 2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
28/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Identificação:
MSF 103/2012
Autor:
Presidência da República
Data:
21/11/2012
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei nº 12.465 (LDO-2012), de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 5º bimestre de 2012.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/11/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
22/11/2013 Publicado no DSF Páginas 84085
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1323, de 2013-CMA, relatora "ad hoc" Senadora Ana Rita, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da Mensagem nº 103, de 2012.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
22/11/2013 Publicado no DSF Páginas 84056-84063
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1323, de 2013-CMA, relatora "ad hoc" Senadora Ana Rita, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da Mensagem nº 103, de 2012.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
22/11/2012 Publicado no DSF Páginas 62515-62536
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 510/2012
Data de Leitura:
21/11/2012
Despacho:
21/11/2012 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Sergio Souza (encerrado em 19/11/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ana Rita (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/11/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CUMPRIMENTO, ATENDIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), COPIA, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, QUINTO BIMESTRE, MES, SETEMBRO, OUTUBRO, ANO, 2012.
28/11/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Arquivado.
21/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1323, de 2013-CMA, relatora "ad hoc" Senadora Ana Rita, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da Mensagem nº 103, de 2012.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 84085
Publicado no DSF Páginas 84056-84063
P.S 1323/2013
20/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
Juntada, à fl. 31, legislação citada no Parecer.
20/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 09:20h.
19/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 43ª reunião extraordinária de 19.11.13, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls. 24 a 30).
À SSCLSF.
Parecer
14/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/11/2013.
05/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador SÉRGIO SOUZA, com relatório pelo conhecimento da matéria e arquivamento.
Relatório Legislativo
22/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Sérgio Souza, para relatar.
21/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 62515-62536
Avulso inicial da matéria
21/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h35.
Aguardando leitura.
21/11/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 25 (vinte e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
************* Retificado em 21/11/2012*************
Este processo contém 23 (vinte e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:26