Mensagem (SF) n° 103, de 2012
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei nº 12.465 (LDO-2012), de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 5º bimestre de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 28/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 103/2012
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/11/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei nº 12.465 (LDO-2012), de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 5º bimestre de 2012.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 05/11/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador SÉRGIO SOUZA, com relatório pelo conhecimento da matéria e arquivamento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/11/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 43ª reunião extraordinária de 19.11.13, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls. 24 a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1323/2013
- Data:
- 21/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1323, de 2013-CMA, relatora "ad hoc" Senadora Ana Rita, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da Mensagem nº 103, de 2012. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, enc... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 84085 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1323, de 2013-CMA, relatora "ad hoc" Senadora Ana Rita, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da Mensagem nº 103, de 2012. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. À SARQ. |
| 22/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 84056-84063 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1323, de 2013-CMA, relatora "ad hoc" Senadora Ana Rita, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da Mensagem nº 103, de 2012. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. À SARQ. |
| 22/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 62515-62536 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 510/2012
- Data de Leitura:
- 21/11/2012
- Despacho:
- 21/11/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Sergio Souza (encerrado em 19/11/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Ana Rita (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/11/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CUMPRIMENTO, ATENDIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), COPIA, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, QUINTO BIMESTRE, MES, SETEMBRO, OUTUBRO, ANO, 2012.
- 28/11/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 21/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1323, de 2013-CMA, relatora "ad hoc" Senadora Ana Rita, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da Mensagem nº 103, de 2012.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 84085
- Publicado no DSF Páginas 84056-84063
- P.S 1323/2013
- 20/11/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CMA.
Juntada, à fl. 31, legislação citada no Parecer.
- 20/11/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 09:20h.
- 19/11/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 43ª reunião extraordinária de 19.11.13, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls. 24 a 30).
À SSCLSF. - Parecer
- 14/11/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/11/2013.
- 05/11/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador SÉRGIO SOUZA, com relatório pelo conhecimento da matéria e arquivamento.
- Relatório Legislativo
- 22/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Sérgio Souza, para relatar.
- 21/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 62515-62536
- Avulso inicial da matéria
- 21/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h35.
Aguardando leitura.
- 21/11/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 25 (vinte e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
************* Retificado em 21/11/2012*************
Este processo contém 23 (vinte e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:26