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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (contratação de parceria público-privada), contrato de concessão administrativa e cópia da publicação de extrato do contrato.
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Caucaia
- Data:
- 02/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO ITAPUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DE FRIBURGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CAMAQUENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AKATU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sapeaçu, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO UIRAPURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à VIP RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itanhaém, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JUAZEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE MIRASSOL D’OESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LIBERDADE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/02/2012
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