Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ITAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à XARAÉS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jales, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FM RUBI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Medianeira, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o turismo rural e seu tratamento tributário, previdenciário e trabalhista, altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nº 8.870, de 15 de abril de 1994, e nº 5.889, de 8 de junho de 1973.
- Autor:
- Senador Lauro Antonio (PL/SE)
- Data:
- 08/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, para permitir refinanciamento de saldo de financiamento imobiliário com interveniência de novo agente financeiro credor.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 40,431,000.00 (quarenta milhões, quatrocentos e trinta e um mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Tocantins e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar parcialmente o "Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (PMF-TO) (PROFISCO - TO)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃO LAJINHENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PALMITAL FM STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmital, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA ALEGRETENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPOS LINDOS - ACCL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristalina, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2010
Fazer nova pesquisa ›