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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RIO MAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CLUBE DE MOCOCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o 3º-A ao art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para que não se considere como execução pública a utilização de composições musicais ou literomusicais nas unidades de frequência individual e de uso exclusivo do usuário, nos empreendimentos destinados à prestação de serviços de hospedagem.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para isentar de tarifas bancárias as pessoas com deficiência que aufiram renda mensal bruta de até cinco salários mínimos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei de Execução Penal, para proibir visitas íntimas aos presos provisórios e condenados submetidos ao regime disciplinar diferenciado por envolvimento com o crime organizado.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GETSÊMANE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à GAZETA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO HIT PARADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Parati, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos automotores para transporte de mercadorias quando adquiridos por agricultores familiares e suas associações ou cooperativas.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 10/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BROTAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Piraí do Sul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
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