Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS - ADESCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morro Agudo de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE XANXERÊ - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE AFUÁ - ASCOA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Afuá, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PIATÃ DE SALVADOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TEMPO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JUAZEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LIBERDADE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 2º, inclui o § 2º-A e revoga o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do senhor ALTAMIR LOPES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/02/2011
Fazer nova pesquisa ›