Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ruben Figueiró

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ruben Figueiró
Tipo de Proposição
AVS
Parlamentar
Ruben Figueiró
Matéria:
AVS 74/2014
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2174/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente a indícios de irregularidades ocorridas na Superintendência Regional do Incra no Estado do Paraná, relacionadas com a estruturação de assentamentos da reforma agrária (TC 015.563/2012-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
30/10/2014
Matéria:
AVS 63/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.303, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional, para avaliar a efetividade dos procedimentos de controle adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - na emissão do Informe de Avaliação Toxicológica, autorizada pelo Acórdão nº 197/13 - TCU - Plenário, em atendimento à solicitação do Congresso Nacional (TC 011.726/2013-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
19/09/2013
Matéria:
AVS 32/2013
Ementa:
Encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão nº 3335/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria de conformidade realizada na Superindentência Regional do INCRA no Mato Grosso do Sul, com a finalidade de verificar a conformidade das ações desenvolvidas nas áreas de infraestrutura e de assistência técnica e extensão rural em assentamentos rurais no Estado do Mato Grosso do Sul (TC 014.202/2012-3).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/06/2013
Matéria:
AVS 10/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3.391, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento, no período de 2000 a 2010, do disposto no art. 42, incisos I e II, do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias - ADCT, que determina a aplicação, pela União, dos recursos destinados à irrigação nos 25 anos seguintes à promulgação da Carta Cidadã (TC 026.131/2011-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
11/03/2013

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