Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Artístico de Renascença - ACCAR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Renascença, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária Migrantes São Felipe ARCOMI SF para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Felipe D’Oeste, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto Movimento da Comunidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mairiporã, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores de Joaquim Pires para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joaquim Pires, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à Rede Brasil de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Vicentina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2019

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