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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 51 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 530-C, 530-D, 530-F e 530-G do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos materiais didáticos distribuídos pela União às redes públicas de educação básica em todo o País e proíbe a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais em qualquer material didático utilizado nessas redes de ensino.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigação de os laboratórios farmacêuticos inserirem nos rótulos dos medicamentos alerta sobre a existência da lactose na composição de seus produtos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal - SIF informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, as quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Abel Dal Pont o trecho rodoviário da BR-285, entre as cidades de Timbé do Sul, no Estado de Santa Catarina, e São José dos Ausentes, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 27 de abril como o Dia do Trabalhador Doméstico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 9 de dezembro como o Dia Nacional do Frevo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia da mãe adotiva a ser comemorado, anualmente, no 3º domingo do mês de maio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 12 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para a constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2008
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