Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional de Sementes de Mudas.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
04/09/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/10/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regularização e formalização do contrato de trabalho de trabalhadores informais e o parcelamento de débitos perante o Instituto Nacional do Seguro Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
09/10/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir a atividade de corretagem de seguros no Simples Nacional.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/12/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 4º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, para suspender a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre a entrada de mercadorias nacionais e estrangeiras na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, bem como para possibilitar a inclusão dos bens finais de informática no regime fiscal especial.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
05/03/2008
Matéria:
Ementa:
Cria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
07/05/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o § 3º do art. 2º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir a certificação da empresa por boas práticas ambientais entre os critérios de desempate nas licitações.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
08/10/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para acrescentar outras atividades de prestação de serviços às já passíveis de opção pelo Simples Nacional.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
03/12/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
11/12/2008
Matéria:
Ementa:
Cria o acervo do Museu de Brasília, no Centro Cultural da República, e dá outras providências.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009

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