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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 143 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 19/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 11 da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para determinar que os veículos leves híbridos utilizem, além da energia elétrica, apenas biocombustíveis.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para autorizar os titulares de contas a aplicarem até 10% (dez por cento) de seu saldo em fundos de investimento que aplicam seus recursos em projetos de exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos líquidos situados na área do pré-sal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para autorizar a aquisição periódica de equipamentos e materiais de informática para uso de estudantes de escolas públicas de ensino básico, fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 18/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender aos portadores de neuropatia grave diabética a isenção do imposto de renda dos proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os parágrafos 1º e 6º da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências. (Inclui a faixa de fronteira da Região Sul entre as regiões que fazem jus à renúncia fiscal relacionada à indústria automotiva).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 1º da Lei 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.(Inclui faixa da fronteira da Região Sul nas áreas onde os empreendimentos empresariais farão jus à crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda, a remuneração de atividade e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores da doença de Crohn.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/03/2010
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