Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
RAS 2/2011
Ementa:
Requer, com base no art. 73, combinado dom o inciso IV do art. 89, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e outras Drogas, com a finalidade de analisar e propor soluções para o problema do consumo de álcool e drogas psicoativas pela população brasileira, bem como acompanhar e debater as políticas direcionadas ao equacionamento da questão, e também tratar desse grave flagelo social que deixou de ser restrito à segurança pública e policial, e passou a ser um problema de saúde pública, que terá como objetivo discutir o "crack" sob todos os aspectos: prevenção, informação, educação, tratamento médico, recuperação, legislação, reinserção social dos usuários, segurança pública e o papel institucional do Estado e da sociedade civil organizada. VOLUME II
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
16/03/2011
Matéria:
RAS 16/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B, combinado com os arts. 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, seja a Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher a Política Pública a ser avaliada em 2014 pela Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
04/04/2014
Matéria:
RAS 5/2016
Ementa:
Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação em 2016: "BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS".
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
16/03/2016

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