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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce inciso VIII ao caput do art. 5º da Lei nº 7.797, de 11 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 18/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui uma fração da área da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, localizada nos Municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 24/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a recomposição de áreas de preservação permanente e da reserva florestal legal.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 16/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que “dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para instituir o registro de marca de alto renome a pedido de interessado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/07/2015
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