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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 49 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca da aplicação dos recursos de contrapartida oriundos de renúncia fiscal por parte da União em favor de empresas da indústria e, especificamente, se haverá mudança com impacto na Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações relativas ao processo de renovação da outorga da permissão à Mampituba FM Stéreo Ltda - PDS 126/2015.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts 49, X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, e em conformidade com os arts. 215, I, a, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa dados sobre aquisição de produtos controlados (armas, coletes e munições), contratos de manutenção, falhas nesses materiais, devolução para recall e incidentes durante o uso dos equipamentos.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 49, X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, e em conformidade com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Cidadania dados sobre aquisição de produtos controlados (armas, coletes e munições), contratos de manutenção, falhas nesses materiais, devolução para recall e incidentes durante o uso dos equipamentos, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso X do art. 49 da Constituição, e do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, observado, ainda, o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda que seja solicitada ao Banco do Brasil informações sobre avaliação da possibilidade de instalação de caixa eletrônico de autoatendimento no município de Morro do Chapéu do Piauí (PI).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solicitadas ao Ministro dos Transportes, acerca da possível cobrança de pedágio na área do Porto de Manaus em decorrência de sua expansão, conforme projeto de iniciativa da Secretaria de Portos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil sobre o encerramento dos projetos de investimentos para a implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, do Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, do Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 11/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a existência de financiamento de obras na Guiné Equatorial com recursos do BNDES.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 19/02/2015
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