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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 49 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solicitadas ao Ministro dos Transportes, acerca da possível cobrança de pedágio na área do Porto de Manaus em decorrência de sua expansão, conforme projeto de iniciativa da Secretaria de Portos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso X do art. 49 da Constituição, e do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, observado, ainda, o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda que seja solicitada ao Banco do Brasil informações sobre avaliação da possibilidade de instalação de caixa eletrônico de autoatendimento no município de Morro do Chapéu do Piauí (PI).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts 49, X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, e em conformidade com os arts. 215, I, a, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa dados sobre aquisição de produtos controlados (armas, coletes e munições), contratos de manutenção, falhas nesses materiais, devolução para recall e incidentes durante o uso dos equipamentos.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 49, X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, e em conformidade com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Cidadania dados sobre aquisição de produtos controlados (armas, coletes e munições), contratos de manutenção, falhas nesses materiais, devolução para recall e incidentes durante o uso dos equipamentos, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca da aplicação dos recursos de contrapartida oriundos de renúncia fiscal por parte da União em favor de empresas da indústria e, especificamente, se haverá mudança com impacto na Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação informações acerca da aplicação dos recursos de contrapartida oriundos de renúncia fiscal por parte da União em favor de empresas da indústria e, especificamente, se haverá mudança com impacto na Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Presidente da Agência Nacional de Águas, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, informações sobre o desabastecimento de água em algumas regiões da cidade de Manaus/AM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre o desabastecimento de água em algumas regiões da cidade de Manaus/AM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados esclarecimentos do Sr. Ministro de Estado da Cultura, acerca do montante da renúncia fiscal decorrente da aplicação da Lei Rouanet.
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 215, inciso I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Cultura no sentido de esclarecer sobre possíveis irregularidades relacionadas aos patrocínios concedidos a produtores, artistas, espetáculos e atividades afins pela Lei Rouanet no âmbito do Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 01/06/2016
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