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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marta Suplicy
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, relativas ao imposto sobre a renda da pessoa física, para alterar os valores constantes da tabela progressiva e elevar o limite anual individual de deduções relativas a despesas com educação.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a residência docente na educação básica.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer que a medida socioeducativa de internação aplicável a adolescente autor de ato infracional equivalente a crime hediondo possa ter prazo de oito anos.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a necessidade da realização de audiência de admoestação para a soltura dos agressores
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 12/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir critérios de assiduidade e inovação pedagógica na progressão funcional dos profissionais da educação.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a adoção, pelo Sistema Único de Saúde, de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de nove a quarenta anos com a vacina antipapilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todos os Estados e Municípios brasileiros.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Agente de Turismo.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 89 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para explicitar a proibição de aplicação da suspensão condicional do processo aos crimes cometidos com violência doméstica ou familiar contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para criar benefício variável do Programa Bolsa Família vinculado à gestante e à nutriz.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 07/12/2010
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