Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Marta Suplicy
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para criar benefício variável do Programa Bolsa Família vinculado à gestante e à nutriz.
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
07/12/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 13 e o art. 22 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a correção dos depósitos efetuados nas contas vinculadas do FGTS, e dá outras providências.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
14/05/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
12/11/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
17/03/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
20/12/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e o art. 32 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Orgânica da Saúde, para destinar trinta por cento da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
28/11/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre os princípios orientadores do dever do Estado com a educação, a garantia de alocação de recursos orçamentários suficientes à consecução de padrão de qualidade do ensino.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
30/05/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a aplicação da receita das multas.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
27/04/2011
Matéria:
Ementa:
Institui as condições mínimas nacionais para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
25/11/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a narcolepsia entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
23/03/2007

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