Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol
Parlamentar
Ivo Cassol
Matéria:
AVS 12/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 495/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à responsabilidade das empresas envolvidas nas fraudes às licitações verificadas na 'Operação Sanguessuga' (TC 015.542/2011-5).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
20/03/2013
Matéria:
AVS 18/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 482, de 2012, bem como dos respectivos Relatórios e Voto que o fundamentam, referente à auditoria com enfoque na gestão da arrecadação de multas administrativas aplicadas por órgãos e entidades federais (TC 022.631/2009-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/03/2012
Matéria:
AVS 138/2000
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 570, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada em diversos órgãos relativo ao Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde - REFORSUS, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica TCU/Reino Unido. (TC - 013.790/97-8).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
03/08/2000
Matéria:
AMA 19/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União no Processo n° TC 014.293/2012-9, pertinente à solicitação do Congresso Nacional de realização de auditoria operacional para avaliar a aplicação e a fiscalização dos recursos da compensação ambiental, instituída pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/08/2013
Matéria:
AMA 14/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 671/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 039.089/2012-6, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, contra o Acórdão nº 306/2013 - TCU - Plenário.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/05/2013
Matéria:
AMA 2/2012
Ementa:
Copa do mundo de 2014. Acompanhamento da operação de crédito relativa ao projeto de reforma e adequação do Estádio do maracanã, a ser celebrada entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012

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