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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para estabelecer prioridade na aquisição pela administração pública federal de alimentos produzidos por agricultores familiares e por empreendimentos familiares rurais.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 20/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação preferencial de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, às vítimas de desastres naturais de grandes proporções, reconhecidos pelo Poder Executivo Federal como estado de calamidade pública.
- Autor:
- Senador Guaracy Silveira (PP/TO)
- Data:
- 04/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a redução de alíquota da contribuição social patronal sobre a folha salarial do setor de saúde.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para tipificar o assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 08/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere disposições nas Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral; 8.429, de 2 de junho de 1992 – Lei da Improbidade Administrativa; 9.504, de 30 de setembro de 1997 – Lei das Eleições, e 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para prevenir a prática de assédio eleitoral.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 08/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 6.259, de 30 de outubro de 1975, que organiza as ações de vigilância epidemiológica, para instituir ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- "Pretende acabar com a obrigatoriedade de tomar esse experimento chamado vacina contra a covid".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- "Não ao passaporte sanitário e vacina obrigatória".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março de 2021, que divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 15/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/11/2022
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