Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de coleta e preservação de material biológico para posterior realização de exames etílico e toxicológico em pessoas envolvidas em acidentes de trânsito de que resultem vítimas.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
14/05/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Fundo para Enfrentamento de Pandemia e Epidemia.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
11/07/2023
Matéria:
Ementa:
Aumenta as penas previstas nos arts. 299, 300 e 301 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
11/04/2023
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 267-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para punir a conduta do profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simula sua aplicação em pessoa que se submete à imunização.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
30/03/2021
Matéria:
Ementa:
"Aplicar publicidade do escrutínio impressos ou em cédulas - chega de contagem secreta!"
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no respectivo programa.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
12/06/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para ampliar o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista ao Benefício de Prestação Continuada.
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
30/03/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RC FM - Rádio Comunitária de Itambé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Chã de Cruz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2022

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