Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 37 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o § 5º do art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação atribuída pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para dispor sobre as consequências do não comparecimento das partes à audiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o §3° do art. 443 e o art. 452-A, e altera o “caput” do art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado pelo Decreto – Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a fim de revogar o trabalho intermitente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 44-A à Lei Complementar nº 150, de 1º junho de 2015, para dispor sobre a multa por infração à legislação do trabalho doméstico.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 19, 20 e 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, a fim de possibilitar a aplicação das medidas protetivas de urgência nela previstas independentemente de sua vinculação a inquérito policial ou a processo penal contra o agressor, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigos à Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a revista pessoal.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 14/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para isentar as operações de crédito consignado do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para determinar que o paciente inscrito há longo tempo na lista única de espera e receba atenção prioritária e seja objeto de critérios diferenciados de alocação e distribuição e para responsabilizar o Ministério da Saúde pela segurança e confiabilidade da lista única nacional.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos hospitalares disporem de unidades de terapia intensiva.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para excluir do benefício do sigilo bancário as pessoas que menciona.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/02/2013
Fazer nova pesquisa ›