Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
Parlamentar
Pedro Taques
Matéria:
PLS 199/2006
Tramitação Bicameral do(a) PLS 199/2006
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá nova redação a seu § 1º, para permitir o porte de arma de fogo aos integrantes de carreira de Institutos de Criminalística, de Identificação e de Medicina Legal.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
29/06/2006
Matéria:
PFS 8/2005
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso IX e com o artigo 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, a abertura de procedimento investigatório para averiguar os resultados dos processos de intervenção e liquidação de instituições financeiras públicas e privadas no âmbito do PROER, do PROEF e do PROES.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
06/12/2005
Matéria:
SCD 294/2001
Tramitação Bicameral do(a) SCD 294/2001
Ementa:
Regulamenta a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2012

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