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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, em atendimento ao disposto no art. 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1.554, de 2011, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à questionamento da legalidade da transferência de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - em favor do município de Enéas Marques/PR, mediante a Nota de Empenho nº 2007NE512 (TC 002.852/2008-5).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1681/2011 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, bem como nas entidades da administração indireta a ele vinculadas, com o objetivo de aprimorar o grau de conhecimento sistêmico do Tribunal sobre as três grandes áreas de atuação dessa pasta ministerial, incluindo os respectivos macroprocessos, para, alfim, identificar as principais áreas de risco para efeito de controle externo.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1259/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Mato Grosso pra verificar os controles exercidos sobre a seleção do público alvo da reforma agrária no Estado e a distribuição dos títulos de propriedade (TC 016.245/2012-1).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada a participação do Senador Walter Pinheiro no "II Fórum Latino-Americano de Políticas Públicas para Internet, Comércio Eletrônico e Tecnologias Móveis: Impacto Econômico, Social e Cultural no desenvolvimento da América Latina", que será realizado no Hotel Four Seasons em Miami, Flórida, no período de 5 a 7 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à República Francesa pelo transcurso de sua data nacional.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 02/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do visionário e criativo empresário do setor de informática STEVEN PAUL JOBS, co-fundador, presidente e, até agosto de 2011, diretor executivo da Companhia Apple, ocorrido no dia 05 de outubro de 2011, na cidade de Palo Alto, Califórnia, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, nos dias 26 e 27 de julho de 2012, para participar, como convidado do Parlamento Latino-Americano, em Curaçao, da Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional daquele Parlamento.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal na 107ª Sessão do Conselho da Organização Internacional do Café - OIC, na cidade de Londres, Reino Unido, conforme programação em anexo. Comunica ainda que estará ausente do País no período de 26 a 30 de setembro de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 20/09/2011
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