Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 18 e 75 da Lei de Crimes Ambientais para elevar os limites das multas penal e administrativa.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 291 do Regimento Interno do Senado para determinar que as votações secretas no Senado Federal só ocorrerão nos casos previstos na Constituição.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 21/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, nos dias 26 e 27 de julho de 2012, para participar, como convidado do Parlamento Latino-Americano, em Curaçao, da Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional daquele Parlamento.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à República Francesa pelo transcurso de sua data nacional.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 02/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal na 107ª Sessão do Conselho da Organização Internacional do Café - OIC, na cidade de Londres, Reino Unido, conforme programação em anexo. Comunica ainda que estará ausente do País no período de 26 a 30 de setembro de 2011.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do visionário e criativo empresário do setor de informática STEVEN PAUL JOBS, co-fundador, presidente e, até agosto de 2011, diretor executivo da Companhia Apple, ocorrido no dia 05 de outubro de 2011, na cidade de Palo Alto, Califórnia, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada a participação do Senador Walter Pinheiro no "II Fórum Latino-Americano de Políticas Públicas para Internet, Comércio Eletrônico e Tecnologias Móveis: Impacto Econômico, Social e Cultural no desenvolvimento da América Latina", que será realizado no Hotel Four Seasons em Miami, Flórida, no período de 5 a 7 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
Fazer nova pesquisa ›