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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reditario Cassol
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reditario Cassol
- Parlamentar
- Reditario Cassol
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tutóia, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à GRANDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAMOS PELA NOSSA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano), e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) para incluir a diretriz de implantação de eventuais redes subterrâneas de serviços previamente às obras de pavimentação, bem como vedar a concessão de financiamento federal a obras municipais que não sigam esse princípio.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para obrigar a informação do preço por unidade de medida na comercialização de produtos fracionados em pequenas quantidades.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas relativas à aplicação dos recursos públicos federais para as transições governamentais dos poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 19/02/2009
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