Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Regina Sousa
Matéria:
SUG 44/2017
Ementa:
Extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/09/2017
Matéria:
SUG 67/2017
Ementa:
Fim da Audiência de Custodia
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/11/2017
Matéria:
SUG 69/2017
Ementa:
Diminuição de impostos sobre produtos importados
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/11/2017
Matéria:
SUG 5/2018
Ementa:
Fim do imposto de renda sobre o salário de professores
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/02/2018
Matéria:
SUG 10/2018
Ementa:
Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/03/2018

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