Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Regina Sousa
Matéria:
Ementa:
Apresenta proposta de idéia legislativa que dispõe sobre o direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/05/2014
Matéria:
Ementa:
Proposta de Ideia Legislativa nº 42.385, sob o título de "Dá eficácia ao resultado do Referendo de 2005" (desarmamento).
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/09/2015
Matéria:
Ementa:
Conceder insenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
01/11/2016
Matéria:
Ementa:
Estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, e institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, e dá outras providências.
Autor:
Jovem Senador Katellen Lorrany Carvalho Mendonça, Jovem Senador Ídia Gerônimo da Silva, Jovem Senador Pedro Manoel de Sousa Silva Neto, Jovem Senador Weslley Tuão Vicente, Jovem Senador Leonardo Silva Brito, Jovem Senador Ingrid Gabrielle Pastana Pereira, Jovem Senador Nicole Ohana Alves Marques, Jovem Senador Soraia de Freitas Barbosa, Jovem Senador Ruan Magalhães Rodrigues
Data:
14/02/2017
Matéria:
Ementa:
Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.
Autor:
Jovem Senador Acsa Mendes de Albuquerque, Jovem Senador Eduarda Judith Dias Jacome Silva, Jovem Senador Emanoel Carvalho Silva, Jovem Senador Isabelle da Silva dos Santos, Jovem Senador Ívyna Vaz Silva dos Santos, Jovem Senador Jennyfer Emanuelly de Sousa Ferreira, Jovem Senador Luciana Fim Grancieri, Jovem Senador Marina Vivianne Carcassola, Jovem Senador Taíne De Conto
Data:
14/02/2017
Matéria:
Ementa:
Psicólogos com piso salarial de R$4.800,00, por 30 horas semanais
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/03/2017
Matéria:
Ementa:
Redução da Maioridade Penal para 15 anos em Crimes de Estupro e Assassinato
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/04/2017
Matéria:
Ementa:
Criar Centros de Atendimento Integral para Autistas nos estados brasileiros no SUS
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
12/06/2017
Matéria:
Ementa:
Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/06/2017
Matéria:
Ementa:
Criminalização da LGBTfobia
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/08/2017

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