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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Regina Sousa
Encontradas 15 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Fim do imposto de renda sobre o salário de professores
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Diminuição de impostos sobre produtos importados
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Fim da Audiência de Custodia
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Criminalização da LGBTfobia
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Criar Centros de Atendimento Integral para Autistas nos estados brasileiros no SUS
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 12/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Redução da Maioridade Penal para 15 anos em Crimes de Estupro e Assassinato
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Psicólogos com piso salarial de R$4.800,00, por 30 horas semanais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/03/2017
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