Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Regina Sousa
Matéria:
Ementa:
Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/03/2018
Matéria:
Ementa:
Fim do imposto de renda sobre o salário de professores
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/02/2018
Matéria:
Ementa:
Diminuição de impostos sobre produtos importados
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/11/2017
Matéria:
Ementa:
Fim da Audiência de Custodia
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/11/2017
Matéria:
Ementa:
Extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/09/2017
Matéria:
Ementa:
Criminalização da LGBTfobia
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/08/2017
Matéria:
Ementa:
Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/06/2017
Matéria:
Ementa:
Criar Centros de Atendimento Integral para Autistas nos estados brasileiros no SUS
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
12/06/2017
Matéria:
Ementa:
Redução da Maioridade Penal para 15 anos em Crimes de Estupro e Assassinato
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/04/2017
Matéria:
Ementa:
Psicólogos com piso salarial de R$4.800,00, por 30 horas semanais
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/03/2017

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