Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa

Encontradas 15 matérias do tipo SUG

Matéria:: SUG 3/2017
Ementa:: Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.
Autor:: Jovem Senador Acsa Mendes de Albuquerque, Jovem Senador Eduarda Judith Dias Jacome Silva, Jovem Senador Emanoel Carvalho Silva, Jovem Senador Isabelle da Silva dos Santos, Jovem Senador Ívyna Vaz Silva dos Santos, Jovem Senador Jennyfer Emanuelly de Sousa Ferreira, Jovem Senador Luciana Fim Grancieri, Jovem Senador Marina Vivianne Carcassola, Jovem Senador Taíne De Conto
Data:: 14/02/2017

Matéria:: SUG 1/2017
Ementa:: Estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, e institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, e dá outras providências.
Autor:: Jovem Senador Katellen Lorrany Carvalho Mendonça, Jovem Senador Ídia Gerônimo da Silva, Jovem Senador Pedro Manoel de Sousa Silva Neto, Jovem Senador Weslley Tuão Vicente, Jovem Senador Leonardo Silva Brito, Jovem Senador Ingrid Gabrielle Pastana Pereira, Jovem Senador Nicole Ohana Alves Marques, Jovem Senador Soraia de Freitas Barbosa, Jovem Senador Ruan Magalhães Rodrigues
Data:: 14/02/2017

Matéria:: SUG 10/2016
Ementa:: Conceder insenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas.
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 01/11/2016

Matéria:: SUG 4/2015
Ementa:: Proposta de Ideia Legislativa nº 42.385, sob o título de "Dá eficácia ao resultado do Referendo de 2005" (desarmamento).
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 11/09/2015

Matéria:: SUG 12/2014
Ementa:: Apresenta proposta de idéia legislativa que dispõe sobre o direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado.
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 13/05/2014

Atividade Legislativa