Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lauro Campos

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lauro Campos
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lauro Campos
Matéria:
PLS 499/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 499/1999
Ementa:
Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
18/08/1999
Matéria:
PLS 546/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 546/1999
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 1191, de 27 de outubro de 1971, que "dispõe sobre os incentivos fiscais ao turismo, e dá outras providências".
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
21/09/1999

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