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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranã, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 10.820, de 2003, e da Lei nº 8.213, de 1991, para limitar em vinte por cento, da remuneração ou do benefício disponível, o desconto de pagamento de valores referentes a empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil a idosos que percebam até três salários mínimos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 649/2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada no Programa de Saúde da Família - PSF, com o objetivo de verificar se há evidências de alteração nos vínculos de co-responsabilidade entre os profissionais de saúde junto ao SUS e aos usuários do Programa de Saúde da Família (TC - 012.653/2001-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/07/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a existência de acomodações separadas para fumantes e não-fumantes em estabelecimentos hoteleiros.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 18/01/2000
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