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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da Arquitetura e do Urbanismo, autoriza a criação dos órgãos de fiscalização profissional e fixa as respectivas atribuições. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão adotada pelo Tribunal de Contas da União referente aos atos, fatos e circunstâncias que envolvem a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no bairro de Santa Tereza, bem como nas demais casas geriátricas do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Oscar de Moraes Cordeiro.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US 35,900,000.00 (trinta e cinco milhões e novecentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para financiamento Parcial do Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semi-árido Potiguar.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Ofício 253, de 13 de novembro de 2007, de autoria do Deputado Giovanni Queiroz, que apresenta considerações sobre os custos unitários constantes do projeto de lei orçamentária para 2008.
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2006, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.
- Autor:
- Presidente do Banco do Brasil S.A.
- Data:
- 27/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei nº 10991, de 13 de junho de 1991, do Município de São Paulo, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 193749, que declarou a inconstitucionalidade do art. 1º da referida lei municipal (licença para instalação de novas farmácias ou drogarias).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 25/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no recurso extraordinário nº 198982, no qual discute a constitucionalidade do art. 47 da Carta Estadual Gaúcha, que estendeu aos servidores públicos militares do Estado a garantia assegurada a todos os servidores civis de vencimento ou salário básico nunca inferior ao salário-mínimo fixado pela União para os trabalhadores urbanos e rurais, reputou ofendido o art. 61, § 1º, II, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, e declarou a inconstitucionalidade formal do art. 47 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 10/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RADIOFÔNICA CENTURY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2008
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