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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do Imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o controle e comercialização do produto "soda cáustica".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os Artigos 52, 225 e 231 da Constituição Federal. (Competência privativa do Senado Federal para aprovar processo sobre demarcação de terras indígenas).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASTO - ASSOCIAÇÃO TOTÓ PORTO DE APOIO À CRIANÇA CARENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiatins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Relatório de PASSIVOS AMBIENTAIS produzidos pela Usina Hidrelétrica de Lajeado, no Estado de Tocantins.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 19/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de apoio aos servidores responsáveis por portadores de deficiências físicas, sensoriais ou mentais.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 649/2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada no Programa de Saúde da Família - PSF, com o objetivo de verificar se há evidências de alteração nos vínculos de co-responsabilidade entre os profissionais de saúde junto ao SUS e aos usuários do Programa de Saúde da Família (TC - 012.653/2001-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/07/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranã, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 10.820, de 2003, e da Lei nº 8.213, de 1991, para limitar em vinte por cento, da remuneração ou do benefício disponível, o desconto de pagamento de valores referentes a empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil a idosos que percebam até três salários mínimos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2007
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