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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Ferrovia Dorival Roriz Guedes Coelho" o trecho da Ferrovia Norte-Sul situado no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 49 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. (Dispõe sobre o direito de arrependimento do consumidor).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.011, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada na Coordenadoria Especial do Metrô do Distrito Federal (TC 012.600/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no recurso extraordinário nº 198982, no qual discute a constitucionalidade do art. 47 da Carta Estadual Gaúcha, que estendeu aos servidores públicos militares do Estado a garantia assegurada a todos os servidores civis de vencimento ou salário básico nunca inferior ao salário-mínimo fixado pela União para os trabalhadores urbanos e rurais, reputou ofendido o art. 61, § 1º, II, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, e declarou a inconstitucionalidade formal do art. 47 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 10/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui, na Lei nº 8406, de 09 de janeiro de 1992, artigo que estabelece a gratuidade da emissão de extratos bancários referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA ROTULAGEM DE PRODUTOS CONTENDO ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO (OGM) OU DERIVADOS DE OGM.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 29/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE COLMÉIA - TO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coméia, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. (incluindo como ato cooperativo os atos jurídicos praticados pelas cooperativas com o mercado, quando vinculados ao seu objetivo social).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda, através de solicitação junto ao Secretário da Receita Federal, informações acerca dos montantes arrecadados, nos exercícios de 2002 e 2003, pelas instituições bancárias estabelecidas no País, o título de imposto sobre renda, e proventos de qualquer natureza.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento preferencial ao idoso nas unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2000
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