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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão adotada pelo Tribunal de Contas da União referente aos atos, fatos e circunstâncias que envolvem a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no bairro de Santa Tereza, bem como nas demais casas geriátricas do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os Artigos 52, 225 e 231 da Constituição Federal. (Competência privativa do Senado Federal para aprovar processo sobre demarcação de terras indígenas).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA ROTULAGEM DE PRODUTOS CONTENDO ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO (OGM) OU DERIVADOS DE OGM.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 29/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, introduzindo o conceito de alimento funcional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de apoio aos servidores responsáveis por portadores de deficiências físicas, sensoriais ou mentais.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 57 da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a exibição da expressão que menciona, nos produtos transgênicos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 16/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento preferencial ao idoso nas unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a existência de acomodações separadas para fumantes e não-fumantes em estabelecimentos hoteleiros.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 18/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 4º e 5º da Lei 9424, de 24 de dezembro de 1996, que Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências, para alterar a forma de fiscalização da aplicação dos recursos do Fundef.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 04/05/2000
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