Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 75 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar aos fornecedores de produtos e serviços que disponibilizem formas acessíveis e seguras de pagamento às pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria estímulo para o desenvolvimento da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 09/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para conceder preferência às pessoas com deficiência na restituição do imposto de renda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
Fazer nova pesquisa ›