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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 105 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações a serem fornecidas pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações quanto a não recomposição do orçamento do PROEX - equalização.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a regulamentação e a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS –, previsto na Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 15/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, informações acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres, informações acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, sobre o Veto nº 47, de 2022, aposto ao art. 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2022.
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 09/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a destinação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) para o projeto Lixão Zero.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/01/2021
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