Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre estudos de alteração da Lei nº 11.540, de 2007, sobre o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
25/08/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os cursos de Medicina e de Residência Médica no Brasil.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
16/11/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a assistência aos pacientes com síndrome alcoólica fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
16/11/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a edição de protocolo clínico ou diretriz terapêutica para normatizar a assistência à saúde de mulheres com síndrome de RokitanskyMayer-Küster-Hauser (SR), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
16/11/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Cidadania, sobre os programas da Pasta na área de segurança alimentar.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
17/11/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro da Cidadania informações acerca dos beneficiários do Auxílio Brasil.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/12/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o posicionamento do Conselho Nacional de Política Indigenista (art. 38, XV, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e Decreto nº 8.593, 17 de dezembro de 2015) acerca do Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2016, a fim da observância do art. 6º, "a", da Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho e normas correlatas, bem como da manifestação desse Conselho sobre a suspensão do trâmite do referido projeto, contida na Resolução nº 2, de 28 de abril de 2016, expedida pelo próprio Conselho.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre análise e aprovação de projetos culturais para acesso ao financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/12/2020

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