Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
24/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre ligação da Ministra com a ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
24/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde, sobre a contratação de agência de publicidade investigada pela CGU no valor de R$ 215 milhões.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
19/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre propaganda da Petrobras veiculada na Globo, no valor de 4 milhões de reais.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
09/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Defesa, informações sobre uso indevido dos aviões da Força Aérea Brasileira.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
28/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do PL nº 956, de 2023.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
21/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, via Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, informações referentes ao número de estabelecimentos rurais que constam nos dados administrados por aquele órgão.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
31/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requerimento nº 773, de 2023, do Senador Jader Barbalho, de informações ao Ministro de de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira sobre o aumento elevado na tarifa de energia elétrica no Pará, que chegaria a 18%, caso o Governo do Estado do Pará não interviesse.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
31/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre o Programa Mais Médicos.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
24/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre os altos gastos públicos com diárias e hospedagem em hotéis de luxo.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
05/07/2023

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