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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 102 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o contexto apresentado e os elementos factuais e legais decorrentes do Inquérito Policial nº 2023.0082432-DPF/ SSP/SP e ao auto de infração nº 1HQIMX3R, Ação 11U2704, imputado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — Ibama —, ao Presidente Jair Bolsonaro.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 16/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a aplicação da Resolução Normativa nº 181/2023/CUn, de 8 de agosto de 2023, editada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, especificamente em relação à Política Institucional de Ações Afirmativas de acesso, concursos, permanência qualificada para pessoas que se autodeclaram transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e/ou não binárias, que prevê a reserva de vagas para esse público em seus cursos de graduação, programas de pós-graduação e nos concursos públicos para preenchimentos de cargos naquela Universidade.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o Programa Nacional de Popularização da Ciência (Pop Ciência).
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde, sobre a inclusão da vacina Pfizer no Programa Nacional de Imunização para crianças de 06 meses a menores de 05 anos de idade.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 07/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Silvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre fatos relacionados à Autoridade Portuária de Santos.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre o gasto de R$ 26,8 milhões em reforma nos palácios presidenciais em 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 01/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre orientação dada pelo Senhor Presidente da República no sentido de sensibilizar os acionistas da Empresa Vale S. A. para que o ex-Ministro Guido Mantega assumisse o cargo de CEO da mineradora.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 30/01/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a Portaria nº 1.838/2023, que trata da Consulta pública - Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 - do Ministério da Educação, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre os investimentos em educação e alfabetização no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre as audiências realizadas nos dias 16 de março e 2 de maio entre a senhora Luciane Barbosa Faras e secretários da pasta.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 13/11/2023
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