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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 102 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a forma como vêm sendo conduzidas audiências públicas virtuais durante a pandemia em processos de licenciamento ambiental.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, sobre o Veto nº 47, de 2022, aposto ao art. 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2022.
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 09/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre o Programa Mais Médicos.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento nº 773, de 2023, do Senador Jader Barbalho, de informações ao Ministro de de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira sobre o aumento elevado na tarifa de energia elétrica no Pará, que chegaria a 18%, caso o Governo do Estado do Pará não interviesse.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, via Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, informações referentes ao número de estabelecimentos rurais que constam nos dados administrados por aquele órgão.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o Programa Floresta +, para pagamento por serviços ambientais.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ações de controle e fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), tendo em vista a previsão orçamentária do órgão para este ano e o vulto das ações estratégicas para o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo País.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a saída das Forças Armadas das ações de fiscalização ambiental na Amazônia.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/03/2021
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