Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre as audiências realizadas nos dias 16 de março e 2 de maio entre a senhora Luciane Barbosa Faras e secretários da pasta.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
13/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre os investimentos em educação e alfabetização no Brasil.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
14/11/2023
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o abastecimento de medicamentos durante a pandemia de covid-19.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
19/03/2021
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a Portaria nº 1.838/2023, que trata da Consulta pública - Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 - do Ministério da Educação, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
12/12/2023
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/05/2021
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente (INCRA).
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/05/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a consulta pública da CONITEC sobre o uso do dicloridrato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/06/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a adaptação dos conteúdos do ENEM ao atendimento das necessidades dos candidatos com deficiência intelectual ou mental, assim como transtornos globais do desenvolvimento (TGD).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/06/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre medidas para controle e prevenção do desmatamento ilegal na Amazônia.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
06/07/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações sobre as medidas de comando e controle do desmatamento dos biomas brasileiros realizados com auxílio dos dados produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
06/07/2021

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