Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações sobre as medidas de comando e controle do desmatamento dos biomas brasileiros realizados com auxílio dos dados produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
06/07/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
25/08/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre estudos de alteração da Lei nº 11.540, de 2007, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
25/08/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre estudos de alteração da Lei nº 11.540, de 2007, sobre o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
25/08/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os cursos de Medicina e de Residência Médica no Brasil.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
16/11/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a assistência aos pacientes com síndrome alcoólica fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
16/11/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a edição de protocolo clínico ou diretriz terapêutica para normatizar a assistência à saúde de mulheres com síndrome de RokitanskyMayer-Küster-Hauser (SR), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
16/11/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Cidadania, sobre os programas da Pasta na área de segurança alimentar.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
17/11/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro da Cidadania informações acerca dos beneficiários do Auxílio Brasil.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/12/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre análise e aprovação de projetos culturais para acesso ao financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/12/2020

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